06.07.2016

Turismo: Senado aprova MP que determina o índice de 6% no IRRF para remessas de serviços turísticos no exterior

Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), ABAV Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens), e CLIA Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) celebram a aprovação no Senado Federal, na última terça-feira (28/6), da Medida Provisória nº 713/2016 que determina a redução para 6% da alíquota do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) para remessas de serviços turísticos no exterior.

A MP, que segue agora para sanção da Presidência da República, está válida até 2019 e serve para envio de dinheiro para pagamento de gastos pessoais de viagens de turismo e negócios, para treinamentos ou missões oficiais e para operadoras de turismo e agências de viagens.

Magda Nassar, presidente da Braztoa, Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar Brasil e Edmar Bull, presidente da Abav Nacional, trabalharam ativamente para negociar com o governo e conseguir a redução da alíquota.

Segundo a World Travel & Tourism Council (WTTC, a cadeia de Turismo no Brasil movimentou cerca de 492,4 bilhões de reais, em 2014, o que representou 9,6% do PIB nacional, empregando mais de 3 milhões de pessoas. A expectativa é que, em 2023, o setor seja responsável por 10,6 milhões de empregos diretos e indiretos, o que representará 9,5% do total de empregos.

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